Alerta para o abuso e exploração sexual de crianças durante e depois da Copa do Mundo...
segunda-feira, junho 09, 2014 - Nenhum Comentário
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| Foto: Ivan Pacheco / Revista Veja / Reprodução. |
De acordo com uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizado em 2009, 17,6% dos adolescentes brasileiros de 12 a 17 anos vivem na miséria. O estudo mostra ainda que é nas grandes cidades que a contradição entre a riqueza material e a pobreza tende a tomar sua forma mais dura.
Durante a Copa do Mundo, estima-se que adolescentes do sexo feminino estarão ainda mais vulneráveis ao aliciamento para a exploração sexual comercial, principalmente nas proximidades dos estádios sede de cada cidade.
Atualmente, o município que apresenta maior atraso no combate à exploração e abuso sexual de menores é Fortaleza. Só no entorno do Castelão, principal estádio do município, houve um aumento de 163% nos casos de exploração sexual nos últimos três anos.
Em 2013, 59% dos casos identificados eram de adolescentes e jovens, mas provavelmente esse percentual é ainda maior já que 36% das pessoas não informaram sua idade exata. No ponto de prostituição próximo ao estádio, mulheres, meninas e travestis usuárias de drogas chegam a cobrar cinco reais por um programa. Em Manaus, o número de casos de abuso e estupro dobrou nos últimos 4 anos, e em 2013 houve mais de 1.000 vítimas contabilizadas, a maioria com menos de 14 anos de idade.
O quadro de São Paulo não é muito diferente: autoridades mapearam os pontos mais vulneráveis para o abuso e exploração de crianças e adolescentes na capital e um dos endereços é o entorno das obras de construção da Arena Corinthians, sede de abertura Copa do Mundo.
Esse dado se torna ainda mais preocupante quando sabemos que o Brasil espera receber mais de 600 mil turistas para o megaevento e que o tráfico e as redes de exploração sexual existentes no Brasil têm justamente os estrangeiros como principais clientes para os programas.
Enfrentamento
Diversas investigações mostram que as cidades-sede têm apresentado dificuldades similares quanto à proteção e garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes como, por exemplo, a fragilidade de órgãos responsáveis por dar andamento às denúncias de violações de direitos.
Além disso, há um grande buraco no que diz respeito aos registros e encaminhamentos, uma vez que a própria população teme ou se abstêm da denúncia dos casos – principalmente de exploração e abuso sexual e de trabalho infantil.
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| Aplicativo Proteja Brasil para smartphone e tablet ajuda a dar maior agilidade às denuncias de abuso e exploração sexual contra crianças. Foto: Reprodução. |
Para se ter uma ideia, há seis Conselhos Tutelares de Fortaleza, os quais atendem a população de mais de 3,5 milhões habitantes, sendo que, segundo a norma do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), deveria haver um conselho para cada 100 mil habitantes. Além disso, existe um grande problema de infraestrutura nas redes de atendimento.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a denúncia pode e deve ser feita através de diversos meios e, a partir dai, ser encaminhada ao Conselho Tutelar mais próximo do local da violação. Cada Conselho deve decidir se a vítima precisa de atendimento psicológico ou encaminhamento a um abrigo (o conselho pode aplicar todas as medidas de proteção previstas no art. 101.1 a VII e no art. 129.1 a VII do ECA).
Do conselho tutelar, a denúncia deve seguir ao Ministério Público ou Federal e, então, à Polícia, a qual encaminha à autoridade judiciária competente (Varas especializadas, Juizados da Infância e Juventude) que instaura o processo. Quando a denúncia ocorre pelo Disque 100, o encaminhamento deve gerar providências imediatas para que o ciclo da violência em torno da vítima se encerre.
Viu algum caso de exploração ou abuso sexual? Saiba como denunciar:
Disque 100: Disque Denúncia (ANÔNIMA)
Disque 180: Central de Atendimento à Mulher
Disque 191: Polícia Rodoviária Federal
Disque 190: Polícia Militar
Disque 0800 619 619: CPI da Exploração Sexual
Conselhos Tutelares mais próximos
Abrigos/ Espaços de Acolhimento Institucional
CREAS (Centro de Referência especializado de Assistência)
CRAS (Centro de Referência da Assistência Social)
Escolas
ONG’s
Unidades de Saúde
Ministério Público
Alerta laranja!!!
Feita pela primeira vez no Brasil, a pesquisa mostra que, em 2011, a violência sexual tirou 2º lugar na tipificação do crime, entre crianças menores de 10 anos. Elas somam 35% dos casos registrados, perdendo apenas para negligência e abandono (36%).
E pior: 64,5% das notificações aconteceram onde a criança... mora. Maior parte dos agressores? Os próprios pais ou outros familiares (38%). E força física e espancamento são as formas mais comuns para violentar as crianças (22%).
Força física. Mas os números do ministério trazem pelo menos um alento: conforme a criança cresce, a violência diminui.
Entre pré-adolescentes e adolescentes de 10 a 14 anos, os casos de violência sexual são 10,5% dos registrados. Já na faixa dos 15 aos 19 anos, a violência sexual cai para o terceiro lugar, com 5,2% - após violência física (28,3%) e psicológica (7,6%)
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